PL 3401/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 3401/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/09/2025 | Pompeo de Mattos | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3401/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 3401/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/09/2025 | Alencar Santana | Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPD => PL 3401/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/10/2023 | Liderança do Partido Liberal | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3401/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CPD => PL 3401/2023 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 03/10/2023 | Liderança do Partido Liberal | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3401/2023 Inteiro teor |