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PLP 136/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 260/2023 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 11/10/2023 Adriana Ventura Requer a realização de audiência pública para discutir as implicações da aprovação do PLP 136/2023 para a saúde, bem como possíveis providências no âmbito desta comissão. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 302/2023 Mensagem 30/06/2023 Poder Executivo Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre a compensação devida pela União, nos termos do disposto nos art. 3º e art. 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022; a dedução das parcelas dos contratos de dívida; a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal; a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda; e o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações". Inteiro teor
REQ 2649/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 21/08/2023 José Guimarães Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023. Inteiro teor
RPD 1 => PLP 136/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 2 => PLP 136/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 05/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 3 => PLP 136/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 05/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 4 => PLP 136/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 5 => PLP 136/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 6 => PLP 136/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 7 => PLP 136/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 8 => PLP 136/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 9 => PLP 136/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 10 => PLP 136/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Elmar Nascimento Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 11 => PLP 136/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Delegada Katarina Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 12 => PLP 136/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 13 => PLP 136/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Elmar Nascimento Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 16 => PLP 136/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/09/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 17 => PLP 136/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/09/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 18 => PLP 136/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 14 => PLP 136/2023 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 13/09/2023 Elmar Nascimento Requerimento Procedimental Genérico - PLP 136/2023 Inteiro teor
RPD 15 => PLP 136/2023 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 13/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PLP 136/2023 Inteiro teor