PL 3292/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 161/2023 CDHMIR Requerimento de Audiência Pública 11/08/2023 Talíria Petrone Requer realização de audiência pública para debater o PL 3.292/2023. Inteiro teor
REQ 30/2025 CDHMIR Requerimento de Audiência Pública 07/04/2025 Talíria Petrone Requer realização de audiência pública conjunta para debater o projeto de lei 3.292/2023. Inteiro teor
RPD 1 CDHMIR => PL 3292/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/05/2026 Messias Donato Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3292/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3292/2023 Inteiro teor
RPD 2 CDHMIR => PL 3292/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/05/2026 Messias Donato Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3292/2023 Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 72/2023 CLP Requerimento de Audiência Pública 05/10/2023 Talíria Petrone Requer realização de audiência pública para debater o PL 3.292/2023. Inteiro teor
REQ 16/2025 CLP Requerimento de Audiência Pública 07/04/2025 Talíria Petrone Requer realização de audiência pública conjunta para debater o projeto de lei 3.292/2023. Inteiro teor