PL 3278/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => PL 3278/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Clarissa Tércio Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 2 CDHMIR => PL 3278/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/11/2025 Clarissa Tércio Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3278/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 3 CDHMIR => PL 3278/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 4 CDHMIR => PL 3278/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/11/2025 Pr. Marco Feliciano Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3278/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 5 CDHMIR => PL 3278/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Helio Lopes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 6 CDHMIR => PL 3278/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 7 CDHMIR => PL 3278/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Helio Lopes Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 8 CDHMIR => PL 3278/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 9 CDHMIR => PL 3278/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/11/2025 Helio Lopes Requerimento de Votação Nominal - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 10 CDHMIR => PL 3278/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 11 CDHMIR => PL 3278/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/11/2025 Helio Lopes Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3278/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 12 CDHMIR => PL 3278/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Helio Lopes Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3278/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 13 CDHMIR => PL 3278/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 26/11/2025 Helio Lopes Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 14 CDHMIR => PL 3278/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 26/11/2025 Helio Lopes Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3278/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 15 CDHMIR => PL 3278/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/11/2025 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 16 CDHMIR => PL 3278/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 26/11/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 17 CDHMIR => PL 3278/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 26/11/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 18 CDHMIR => PL 3278/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3278/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 19 CDHMIR => PL 3278/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/11/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3278/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2023 Inteiro teor
RPD 20 CDHMIR => PL 3278/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 26/11/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3278/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3278/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2797/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 25/08/2023 Daiana Santos Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.278/2023. Inteiro teor