PL 3163/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2111/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 27/06/2023 Bandeira de Mello Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 3163/2023. Inteiro teor
RPD 1 => PL 3163/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 2 => PL 3163/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 3 => PL 3163/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 4 => PL 3163/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 5 => PL 3163/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 6 => PL 3163/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 7 => PL 3163/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 16/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 8 => PL 3163/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 16/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 9 => PL 3163/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 16/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 10 => PL 3163/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 16/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 11 => PL 3163/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 16/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 12 => PL 3163/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 16/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 14 => PL 3163/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 12/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 15 => PL 3163/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 12/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 16 => PL 3163/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 12/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3163/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 17 => PL 3163/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 12/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3163/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 18 => PL 3163/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 12/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3163/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 19 => PL 3163/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 12/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 20 => PL 3163/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 21 => PL 3163/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 22 => PL 3163/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3163/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 23 => PL 3163/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/08/2025 Zucco Requerimento de Votação Nominal - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 24 => PL 3163/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 25 => PL 3163/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3163/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 26 => PL 3163/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 27 => PL 3163/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3163/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 28 => PL 3163/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/08/2025 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 29 => PL 3163/2023 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 13/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 3163/2023 Inteiro teor
RPD 13 => PL 3163/2023 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 17/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PL 3163/2023 Inteiro teor