PL 3124/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPASF => PL 3124/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/12/2023 | Erika Kokay | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3124/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 3124/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/12/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3124/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CPASF => PL 3124/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 20/12/2023 | Erika Kokay | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3124/2023 Inteiro teor |
| RPD 4 CPASF => PL 3124/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 20/12/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3124/2023 Inteiro teor |
| RPD 5 CPASF => PL 3124/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 10/04/2024 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3124/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2970/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 11/09/2023 | Pompeo de Mattos | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3124 de 2023, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências. Inteiro teor |
| REQ 557/2025 | Requerimento de Apensação | 18/02/2025 | Célio Studart | Requer a apensação do PL 504/2025 ao PL 3124/2023. Inteiro teor |