PL 3116/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CAPADR => PL 3116/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 25/10/2023 | Marcon | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3116/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CAPADR => PL 3116/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 25/10/2023 | Zé Trovão | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3116/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1486/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 16/04/2025 | Nicoletti | Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3116 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.” Inteiro teor |