PL 3069/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 3069/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 08/11/2023 Gisela Simona Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3069/2023 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 3069/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 08/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3069/2023 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 3069/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 08/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3069/2023 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 3069/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3069/2023 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 3069/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3069/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1561/2025 Requerimento de Redistribuição 23/04/2025 Clodoaldo Magalhães Requer a redistribuição do PL 3069/2023 para análise de mérito na Comissão de Saúde (CSAUDE). Inteiro teor