Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 5609/2019

PL 5609/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF 8/2026 CCJC Ofício 08/04/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Ofício de Dispensa PL 5609/2019 Inteiro teor
RPD 1 CCJC => PL 5609/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 11/03/2026 Sidney Leite Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5609/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5609/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 11/03/2026 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5609/2019 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => PL 5609/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5609/2019 Inteiro teor
RPD 2 CMULHER => PL 5609/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5609/2019 Inteiro teor
RPD 3 CMULHER => PL 5609/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5609/2019 Inteiro teor
RPD 4 CMULHER => PL 5609/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5609/2019 Inteiro teor
RPD 5 CMULHER => PL 5609/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5609/2019 Inteiro teor
RPD 6 CMULHER => PL 5609/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 10/10/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5609/2019 Inteiro teor
RPD 7 CMULHER => PL 5609/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5609/2019 Inteiro teor
RPD 8 CMULHER => PL 5609/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 18/10/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5609/2019 Inteiro teor