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PL 3002/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1925/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 13/06/2023 Carlos Jordy Requer a adição de coautoria ao PL nº 3002, de 2023. Inteiro teor
REQ 1927/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 13/06/2023 Vermelho Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautor do Projeto de Lei nº 3002/2023, que altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a proibição de partidos políticos serem concessionários de serviços de radiodifusão. Inteiro teor
REQ 1928/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 13/06/2023 Prof. Paulo Fernando Requer coautoria do PL 3002/2023. Inteiro teor
REQ 1939/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 14/06/2023 Amália Barros Requer o registro de coautoria ao PL 3002/2023, que “Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a proibição de partidos políticos serem concessionários de serviços de radiodifusão”. Inteiro teor
REQ 2126/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 28/06/2023 Adriana Ventura Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3002/2023. Inteiro teor
REQ 2189/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 05/07/2023 Adriana Ventura Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3002/2023. Inteiro teor
REQ 2368/2023 Requerimento de Desapensação 03/08/2023 Mendonça Filho Requer a desapensação do PL 3002/2023 ao PL 8979/2017. Inteiro teor