PL 2908/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3730/2023 | Requerimento de Desapensação | 30/10/2023 | Pastor Henrique Vieira | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 2908/23 do Projeto de Lei nº 2718/23. Inteiro teor |
| REQ 4895/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) | 11/12/2024 | Pastor Henrique Vieira | Requer regime de urgência na apreciação do PL 2908/2023, que "Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros." Inteiro teor |