PL 1456/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| OF 35/2025 CCJC | Ofício | 09/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 1.456/22. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCULT => PL 1456/2022 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 04/10/2023 | Liderança do Partido Liberal | Requerimento de Votação Nominal - PL 1456/2022 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 11/2026 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 12/01/2026 | Poder Executivo | Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 1.456, de 2022, que “Institui o Dia Nacional do Sociólogo.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.328, de 7 de janeiro de 2026. Inteiro teor |