PL 2797/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2253/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 12/07/2023 | Adriana Ventura | Requer inclusão, como coautores do PL 2797/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Inteiro teor |
| REQ 2692/2023 | Requerimento de Apensação | 22/08/2023 | Adriana Ventura | Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL nº 2.797, de 2023, de minha autoria, que “dispõe sobre sobre a definição legal de ativos ambientais”, ao PL nº 7.578, de 2017. Inteiro teor |