| REQ 2253/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
12/07/2023 |
Adriana Ventura |
Requer inclusão, como coautores do PL 2797/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Inteiro teor
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| REQ 2692/2023
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Requerimento de Apensação |
22/08/2023 |
Adriana Ventura |
Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL nº 2.797, de 2023, de minha autoria, que “dispõe sobre sobre a definição legal de ativos ambientais”, ao PL nº 7.578, de 2017.
Inteiro teor
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| REQ 1814/2026
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
31/03/2026 |
Prof. Reginaldo Veras |
Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei de 2.797, de 2023, que dispõe sobre a definição de ativos ambientais.
Inteiro teor
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