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PL 2796/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 2796/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/04/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 2796/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/04/2026 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 2796/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/04/2026 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2796/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 2796/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/04/2026 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2023 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 2796/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/04/2026 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2796/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2023 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 2796/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 15/04/2026 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2796/2023 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 2796/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 04/10/2023 Benedita da Silva Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2796/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCULT => PL 2796/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCULT => PL 2796/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2023 Inteiro teor