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PL 2789/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 273/2023 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 25/10/2023 Silvia Cristina Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão em, conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei 2789/2023, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação à saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1872/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 02/06/2023 Jilmar Tatto Requeiro, nos termos dos arts. 58 do RICD, a Vossa Excelência que autorize os senhores(as), deputados(as), a subscreverem o PL de minha autoria PL 2789/2023, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade. Inteiro teor
REQ 2221/2023 Requerimento de Desapensação 06/07/2023 Jilmar Tatto Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2789, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920 de 2015 na árvore de apensados do Projeto de Lei nº 8085 de 2014, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor
REQ 2785/2023 Requerimento de Desapensação 24/08/2023 Sâmia Bomfim Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015. Inteiro teor
REQ 2858/2023 Requerimento de Desapensação 31/08/2023 Juninho do Pneu Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015. Inteiro teor
REQ 2926/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 05/09/2023 Helena Lima Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”. Inteiro teor
REQ 3262/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 21/09/2023 Gerlen Diniz Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade” Inteiro teor
REQ 3263/2023 Requerimento de Desapensação 21/09/2023 Gerlen Diniz Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015 Inteiro teor
REQ 3415/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 04/10/2023 Fernanda Melchionna Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023. Inteiro teor
REQ 3613/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 19/10/2023 Carol Dartora Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023. Inteiro teor
REQ 1753/2024 Requerimento de Desapensação 22/05/2024 Hugo Leal Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 920/2015, juntamente com sua árvore de apensados, do Projeto de Lei nº 608/2015, por se tratar de matéria distinta, para que passe a tramitar de forma independente. Inteiro teor
REQ 3450/2024 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 05/09/2024 Silvia Cristina Requer a retirada de assinatura como coautora do Projeto de Lei 2789/2023 . Inteiro teor