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PL 2769/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 46/2024 CCULT Requerimento de Audiência Pública 06/11/2024 Felipe Carreras Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.769/2023 que “Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro”. Inteiro teor
RPD 1 CCULT => PL 2769/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 07/05/2025 Alfredinho Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2769/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCULT => PL 2769/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2769/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCULT => PL 2769/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Bia Kicis Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 4 CCULT => PL 2769/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 07/05/2025 Zucco Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2769/2023 Inteiro teor
RPD 5 CCULT => PL 2769/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2769/2023 Inteiro teor
RPD 6 CCULT => PL 2769/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 07/05/2025 Zucco Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2769/2023 Inteiro teor
RPD 7 CCULT => PL 2769/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2769/2023 Inteiro teor
RPD 8 CCULT => PL 2769/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2769/2023 Inteiro teor
RPD 9 CCULT => PL 2769/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/05/2025 Zucco Requerimento de Votação Nominal - PL 2769/2023 Inteiro teor
RPD 10 CCULT => PL 2769/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 07/05/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2769/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2769/2023 Inteiro teor
RPD 11 CCULT => PL 2769/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2769/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2769/2023 Inteiro teor
RPD 12 CCULT => PL 2769/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 07/05/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2769/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2769/2023 Inteiro teor
RPD 13 CCULT => PL 2769/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2769/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2769/2023 Inteiro teor
RPD 14 CCULT => PL 2769/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2769/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2769/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1892/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 06/06/2023 Washington Quaquá Requeremos, nos termos regimentais, a adição dos presentes signatários ao no Projeto de Lei 2769/2023, de autoria do deputado Washington Quaquá, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro”. Inteiro teor
REQ 4356/2024 Requerimento de Redistribuição 30/10/2024 Jorge Goetten Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2769, de 2023 para análise de mérito na Comissão do Desenvolvimento Econômico (CDE). Inteiro teor