PL 2533/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 2533/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 22/10/2025 | Bia Kicis | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2533/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2533/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 2533/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/10/2025 | Bia Kicis | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2533/2023 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCULT => PL 2533/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 04/10/2023 | Benedita da Silva | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2533/2023 Inteiro teor |