PL 2512/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 137/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 14/05/2024 Rosangela Moro Requer reunião de audiência pública sobre o PL 2512/2023 que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”. Inteiro teor
RPD 1 CSAUDE => PL 2512/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 2512/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 29/11/2023 Clodoaldo Magalhães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2512/2023 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 2512/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 2512/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 Inteiro teor
RPD 5 CSAUDE => PL 2512/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 Inteiro teor
RPD 6 CSAUDE => PL 2512/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/03/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 Inteiro teor
RPD 7 CSAUDE => PL 2512/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 Inteiro teor
RPD 8 CSAUDE => PL 2512/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 17/04/2024 Clodoaldo Magalhães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2512/2023 Inteiro teor
RPD 9 CSAUDE => PL 2512/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/04/2024 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 Inteiro teor
RPD 10 CSAUDE => PL 2512/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 08/05/2024 Rosangela Moro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 Inteiro teor
RPD 11 CSAUDE => PL 2512/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Rosangela Moro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 Inteiro teor
RPD 12 CSAUDE => PL 2512/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Rosangela Moro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2512/2023 Inteiro teor
RPD 13 CSAUDE => PL 2512/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 09/10/2024 Clodoaldo Magalhães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2512/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 702/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 12/03/2024 Silvia Cristina Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei 2512 de 2023, que Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação. Inteiro teor