| REQ 1464/2023
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Requerimento de Apensação |
10/05/2023 |
Silvye Alves |
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, por tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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| REQ 1540/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
16/05/2023 |
Fred Linhares |
Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2469, de 2023, que Institui o Programa Casa do Autista
Inteiro teor
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| REQ 1572/2023
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Requerimento de Desapensação |
16/05/2023 |
Silvye Alves |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, do Projeto de Lei nº 3.630, de 2021.
Inteiro teor
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