PL 2408/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CFT => PL 2408/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/06/2024 | Paulo Guedes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2408/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 2408/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/06/2024 | Merlong Solano | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2408/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CFT => PL 2408/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/06/2024 | Lindbergh Farias | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2408/2023 Inteiro teor |
| RPD 4 CFT => PL 2408/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/07/2024 | Paulo Guedes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2408/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1570/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 16/05/2023 | Adriana Ventura | Requer inclusão, como coautores do PL 2408/2023, os deputados e deputadas Dignatários deste requerimento. Inteiro teor |
| REQ 2236/2024 | Requerimento de Redistribuição | 17/06/2024 | Marangoni | Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 2.408/2023, que “Altera a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para incluir no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) informações que permitam a identificação da origem dos recursos utilizados nas contratações”. Inteiro teor |