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PL 2387/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 15/2024 CASP Requerimento (Outros) 27/03/2024 Professora Luciene Cavalcante Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas públicas para a educação infantil e a valorização das educadoras infantis na carreira pública docente. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 2387/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/07/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 09/07/2024 Célia Xakriabá Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 09/07/2024 Gilson Daniel Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 13/08/2024 Daniel José Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 2387/2023 Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 13/08/2024 Gilson Daniel Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 2387/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 13/08/2024 Célia Xakriabá Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 2387/2023 Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 13/08/2024 Daniel José Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 13/08/2024 Gilson Daniel Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 2387/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 14/08/2024 Gilson Daniel Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 2387/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/08/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 27/08/2024 Célia Xakriabá Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 27/08/2024 Gilson Daniel Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 2387/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 28/08/2024 Célia Xakriabá Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 28/08/2024 Célia Xakriabá Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 28/08/2024 Gilson Daniel Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 11/09/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 29/10/2024 Gilson Daniel Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 29/10/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 27 CCJC => PL 2387/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/10/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 28 CCJC => PL 2387/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 29/10/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 29 CCJC => PL 2387/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/10/2024 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 155/2023 CE Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 28/07/2023 Professora Luciene Cavalcante Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário no Estado de São Paulo” para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério. Inteiro teor
REQ 196/2023 CE Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 01/09/2023 Professora Luciene Cavalcante Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério. Inteiro teor
REQ 250/2023 CE Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 22/11/2023 Professora Luciene Cavalcante Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério. Inteiro teor
REQ 15/2024 CE Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 11/03/2024 Professora Luciene Cavalcante Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério. Inteiro teor
REQ 68/2024 CE Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 27/03/2024 Gilson Daniel Requer que seja realizado Seminário no Estado do Espírito Santo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério; Inteiro teor
REQ 215/2025 CE Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 03/11/2025 Professora Luciene Cavalcante Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério. Inteiro teor
RPD 1 CE => PL 2387/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Gilson Daniel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 2387/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Gilson Daniel Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 2387/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1853/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 01/06/2023 Reimont Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 2387/23. Inteiro teor
REQ 3022/2024 Requerimento de Redistribuição 14/08/2024 Gilson Marques Requer que o Projeto de Lei nº 2387, de 2023, seja redistribuído para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Inteiro teor