PL 2376/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CDE => PL 2376/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/11/2025 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2376/2023 Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPOVOS => PL 2376/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/07/2025 | Sidney Leite | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2376/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2683/2023 | Requerimento de Redistribuição | 21/08/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Recorre ao Plenário, nos termos do art. 140, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela revisão do despacho de distribuição do PL nº 2.376/2023, a fim de incluir a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na tramitação da proposição. Inteiro teor |