REQ 95/2023 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CE => REQ 95/2023 CE | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/05/2023 | Capitão Alden | Requeiro, nos termos do parágrafo único, II, “C” do artigo 83 do Regimento Interno, a retirada do ITEM nº 04 (REQUERIMENTO nº 95/2023), constante da pauta da presente Reunião. Req 95/2023 Requer a realização de audiência pública para debater a elaboração de uma nova Política Nacional de Alfabetização, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019. AUTOR: do Sr. Ivan Valente (PSOL-SP) Inteiro teor |