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PL 2374/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 2374/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Pedro Uczai Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2374/2023 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 2374/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 02/07/2025 Duarte Jr. Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2374/2023 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 2374/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2374/2023 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 2374/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2374/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2374/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4284/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/12/2023 Duarte Jr. Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2374 de 2023, que altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 4451/2023 Requerimento de Apensação 21/12/2023 Welter Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.122/2023 de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 2.374/2023. Inteiro teor
REQ 1189/2024 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/04/2024 Duarte Jr. Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. PL 2374/2023, que “Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências”. Inteiro teor
REQ 1297/2025 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/04/2025 Duarte Jr. Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. Inteiro teor
RPD 1 => PL 2374/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 21/12/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2374/2023 Inteiro teor
RPD 2 => PL 2374/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 21/12/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2374/2023 Inteiro teor
RPD 3 => PL 2374/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 21/12/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2374/2023 Inteiro teor
RPD 4 => PL 2374/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 21/12/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2374/2023 Inteiro teor
RPD 5 => PL 2374/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 21/12/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2374/2023 Inteiro teor
RPD 6 => PL 2374/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 21/12/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2374/2023 Inteiro teor