PL 2357/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 22/2025 CCJC | Requerimento de Audiência Pública | 02/07/2025 | Bia Kicis | Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.357/2023, que dispõe “Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para dispor sobre um conjunto de medidas destinadas a erradicar os fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas”. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 85/2023 CESPO | Requerimento de Audiência Pública | 23/11/2023 | Ismael Alexandrino | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão do Esporte (CESPO) para ampliar as discussões visando elaborar estratégias eficazes no combate à violência em eventos esportivos. Inteiro teor |
| RPD 1 CESPO => PL 2357/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/06/2024 | Ismael Alexandrino | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2357/2023 Inteiro teor |