PL 2345/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 2345/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/12/2023 | Marcos Pollon | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2345/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 2345/2023 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 20/12/2023 | Marcos Pollon | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2345/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 2345/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/12/2023 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2345/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 1584/2025 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 03/11/2025 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que acaba de sancionar o Projeto de Lei nº 2.345, de 2023, que "Declara a Cultne como manifestação da cultura brasileira", restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.244 , de 28 de outubro de 2025. Inteiro teor |