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PL 2221/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => PL 2221/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2221/2023 Inteiro teor
RPD 2 CMULHER => PL 2221/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2221/2023 Inteiro teor
RPD 3 CMULHER => PL 2221/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 10/10/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2221/2023 Inteiro teor
RPD 4 CMULHER => PL 2221/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 18/10/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2221/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4115/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/11/2023 Laura Carneiro Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.221/2023, de autoria Deputada Iza Arruda, que “Dispõe acerca de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde próprios e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde”. Inteiro teor