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PL 2133/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 2133/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 10/06/2025 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 2133/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 10/06/2025 Zé Haroldo Cathedral Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2133/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 2133/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 10/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 2133/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 2133/2023 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 2133/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 10/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 2133/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2133/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 2133/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 10/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2133/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 2133/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 10/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 2133/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 10/06/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2133/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 2133/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 15/05/2024 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2133/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2259/2024 Requerimento de Redistribuição 19/06/2024 Patrus Ananias Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2133/2023, que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para inserir dispositivos para instituir o Sistema de Compra Instantânea (Cix)", para que seja apreciado pela Comissão de Administração e Serviços Públicos (CASP). Inteiro teor
REQ 2582/2024 Requerimento de Redistribuição 11/07/2024 Alexandre Guimarães Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 2133/2023, que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para inserir dispositivos para instituir o Sistema de Compra Instantânea (Cix)", para que seu mérito seja apreciado pela Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor