PL 2103/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CE => PL 2103/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 13/11/2024 | Dandara | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2103/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2103/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 2103/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/11/2024 | Dandara | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2103/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4622/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 03/11/2025 | Ismael | Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 2.103, de 2023, que altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para incluir na lista de profissionais os acompanhantes dos estudantes com necessidades especiais da rede pública de ensino. Inteiro teor |