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PL 2263/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF 16/2025 CCJC Ofício 10/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 2263/2022 Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CICS => PL 2263/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 12/09/2023 Liderança do Partido Social Democrático Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2263/2022 Inteiro teor
RPD 2 CICS => PL 2263/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Delegado Ramagem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2263/2022 Inteiro teor
RPD 3 CICS => PL 2263/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2263/2022 Inteiro teor
RPD 4 CICS => PL 2263/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Delegado Ramagem Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2263/2022 Inteiro teor
RPD 5 CICS => PL 2263/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2263/2022 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 1572/2025 Mensagem de Restituição de Autógrafos 03/11/2025 Poder Executivo Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 2.263, de 2022, que "Confere ao Município de Antonina, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana."; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.237, de 23 de outubro de 2025. Inteiro teor