| REQ 1317/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
26/04/2023 |
Rodolfo Nogueira |
Requer a inclusão de coautoria do PL 2019/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo como crime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como também palavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus.
Inteiro teor
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| REQ 1837/2023
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
31/05/2023 |
Dr. Fernando Máximo |
Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV1
, combinado com o art. 1552
,
do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a tramitação
do(a) PL 2019/2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo como
crime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como também
palavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus. "
Inteiro teor
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| REQ 608/2024
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Requerimento de Desapensação |
05/03/2024 |
Pr. Marco Feliciano |
Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 139, inciso I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação e a redistribuição do Projeto de Lei nº 2019/2023, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 18/2022, encabeçado pelo 4974/2020.
Inteiro teor
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