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PLP 93/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 150/2023 Mensagem 18/04/2023 Poder Executivo Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei Complementar que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022". Inteiro teor
REQ 1241/2023 Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral 19/04/2023 Carlos Jordy Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o PLP 93, de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Inteiro teor
REQ 1537/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 16/05/2023 José Guimarães Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023. Inteiro teor
REQ 1559/2023 Requerimento de Apensação 16/05/2023 Mendonça Filho Requer que o PLP 111/2023 seja apensado ao PLP 93/2023. Inteiro teor
RPD 1 => PLP 93/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 23/05/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 2 => PLP 93/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 23/05/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 3 => PLP 93/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 23/05/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 6 => PLP 93/2023 Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente 23/05/2023 André Fufuca Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 7 => PLP 93/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 8 => PLP 93/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/05/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 9 => PLP 93/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 10 => PLP 93/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 03/07/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 11 => PLP 93/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 03/07/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 12 => PLP 93/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 13 => PLP 93/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 14 => PLP 93/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 15 => PLP 93/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 16 => PLP 93/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 17 => PLP 93/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 04/07/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 18 => PLP 93/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/07/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 19 => PLP 93/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/07/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 20 => PLP 93/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/07/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 21 => PLP 93/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 07/07/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 22 => PLP 93/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 07/07/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 23 => PLP 93/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 07/07/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente Inteiro teor
RPD 24 => PLP 93/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 22/08/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 25 => PLP 93/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/08/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 26 => PLP 93/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 28 => PLP 93/2023 Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente 22/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 4 => PLP 93/2023 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 23/05/2023 Felipe Carreras Requerimento Procedimental Genérico - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 5 => PLP 93/2023 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 23/05/2023 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 27 => PLP 93/2023 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 22/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PLP 93/2023 Inteiro teor
RPD 29 => PLP 93/2023 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 22/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PLP 93/2023 Inteiro teor