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PL 1939/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1939/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 24/09/2025 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1939/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 30/09/2025 Marangoni Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1939/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1939/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 30/09/2025 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 1939/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 01/10/2025 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 1939/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 01/10/2025 Marangoni Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1939/2023 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 1939/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 07/10/2025 Marangoni Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1939/2023 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 1939/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 08/10/2025 Marangoni Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1939/2023 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 1939/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 08/10/2025 Maria do Rosário Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1939/2023 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 1939/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 1939/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/10/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 1939/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 1939/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/08/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1939/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1939/2023 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPD => PL 1939/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 31/10/2023 Liderança do União Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1939/2023 Inteiro teor