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PDL 128/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1219/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 18/04/2023 Sargento Fahur Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo n° 128 de 2023. Inteiro teor
REQ 1220/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 18/04/2023 Tenente Coronel Zucco Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 128, de 2023, de autoria da Deputada Bia Kicis – PL/DF. Inteiro teor
REQ 1221/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 18/04/2023 Delegado Paulo Bilynskyj Requer a adição de coautoria ao PDL nº 128, de 2023. Inteiro teor
REQ 1223/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 18/04/2023 Zé Trovão Requer a coautoria do PDL 128/2023, que susta a Portaria nº 351/2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 1224/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 18/04/2023 Rodolfo Nogueira Requer a inclusão de coautoria do PDL 128/2023, que Susta a Portaria nº 351/2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 1228/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 18/04/2023 Pr. Marco Feliciano Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2023, de autoria da Deputada BIA KICIS - PL/DF. Inteiro teor
REQ 1229/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 18/04/2023 Sargento Gonçalves Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2023, de autoria da Deputada BIA KICIS - PL/DF. Inteiro teor
REQ 1244/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 19/04/2023 Marcos Pollon Requerimento de coautoria do PDL nº 128, de 2023, “que susta a Portaria nº 351/2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.” Inteiro teor