Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 1905/2023

PL 1905/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 26/08/2025 Bia Kicis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 26/08/2025 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 27/08/2025 Bia Kicis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 02/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 02/09/2025 Bia Kicis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/09/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 1905/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/09/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1905/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 03/09/2025 Bia Kicis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/09/2025 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 1905/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/09/2025 Helder Salomão Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1905/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 09/09/2025 Dr. Jaziel Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta, do item 74. PL 19/05/23. Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 07/10/2025 Carlos Jordy Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 1905/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/10/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1905/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/10/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 14/10/2025 Bia Kicis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 1905/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/10/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1905/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 14/10/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/10/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 1905/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 14/10/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1905/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 14/10/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 1905/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 14/10/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1905/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 21/10/2025 Bia Kicis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1905/2023 Inteiro teor
RPD 49/2025 CCJC => PL 1905/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 21/10/2025 Dr. Jaziel Senhor Presidente, Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta, do item 43. PL 1.905/23 Inteiro teor