PL 1889/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CIDOSO => PL 1889/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1889/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3500/2023 Requerimento de Redistribuição 10/10/2023 Gilberto Abramo Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Administração e Serviço Público no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1889, de 2023, que “Garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados”, além das Comissões constantes no despacho inicial. Inteiro teor