PL 1889/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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RPD 1 CIDOSO => PL 1889/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/08/2023 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1889/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 3500/2023 | Requerimento de Redistribuição | 10/10/2023 | Gilberto Abramo | Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da Comissão de Administração e Serviço Público no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1889, de 2023, que “Garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados”, além das Comissões constantes no despacho inicial. Inteiro teor |