PL 1815/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 17/2023 CIDOSO | Requerimento de Audiência Pública | 09/05/2023 | Aliel Machado | Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral para debater o Projeto de Lei n. 1815/2023 referente ao Programa Cidadania Plena. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4016/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 22/11/2023 | Aliel Machado | Requer a Inclusão de Coautorias ao PL 1815/2023. Inteiro teor |