PL 5281/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5281/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 28/11/2023 Murilo Galdino Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5281/2019 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5281/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5281/2019 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5281/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5281/2019 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5281/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 29/11/2023 Murilo Galdino Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5281/2019 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5281/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5281/2019 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5281/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5281/2019 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 5281/2019 Requerimento de Inversão de Pauta 12/12/2023 Murilo Galdino Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5281/2019 Inteiro teor