PL 1774/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2886/2023 Requerimento de Desapensação 04/09/2023 Maurício Carvalho Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 1774/2023 do Projeto de Lei n° 10733/2018, apensado ao Projeto de Lei n° 3643/2019. Inteiro teor
REQ 2983/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 12/09/2023 Maurício Carvalho Requer regime de urgência para apreciação do PL 1774/2023. Inteiro teor
REQ 3110/2023 Requerimento de Apensação 19/09/2023 Jadyel Alencar Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 4.532/2023 e PL 1.774/2023 Inteiro teor
REQ 4493/2024 Requerimento de Apensação 13/11/2024 Marangoni Requer o apensamento do PL nº 1.658/2024 ao PL nº 1.774/2023. Inteiro teor