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PL 3404/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF 26/2025 CCJC Ofício 14/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 3404/2020 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 3404/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 2 CCULT => PL 3404/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 3 CCULT => PL 3404/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3404/2020 Inteiro teor
RPD 4 CCULT => PL 3404/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3404/2020 Inteiro teor
RPD 5 CCULT => PL 3404/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3404/2020 Inteiro teor
RPD 6 CCULT => PL 3404/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3404/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3404/2020 Inteiro teor
RPD 7 CCULT => PL 3404/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3404/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3404/2020 Inteiro teor
RPD 8 CCULT => PL 3404/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 9 CCULT => PL 3404/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Votação Nominal - PL 3404/2020 Inteiro teor
RPD 10 CCULT => PL 3404/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3404/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 1886/2025 Mensagem de Restituição de Autógrafos 26/12/2025 Poder Executivo Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 3.404, de 2020, que “Denomina ‘Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho’ o trecho da BR-412 entre o km 0, na localidade de Farinha, no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e o km 129, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.301, de 22 de dezembro de 2025. Inteiro teor