REQ 37/2023 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 58/2023 CME | Requerimento | 14/04/2023 | Arnaldo Jardim | Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aditamento ao requerimento nº 37/2023 do Sr. Danilo Forte (União-CE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia para debater a proposta de criação de Conselho de Fiscalização no âmbito das Agências Reguladoras. Inteiro teor |
| REQ 60/2023 CME | Requerimento | 18/04/2023 | Arnaldo Jardim | Requer aditamento ao Requerimento nº 37/2023, do Exmo. Senhor Deputado Danilo Forte (União-CE). Inteiro teor |