PL 1441/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 1441/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/10/2023 | Caroline de Toni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1441/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 1441/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/10/2023 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1441/2023 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPASF => PL 1441/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 21/06/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1441/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 1441/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/08/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1441/2023 Inteiro teor |