REQ 10/2023 CPOVOS Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 18/2023 CPOVOS | Requerimento de Audiência Pública | 03/04/2023 | Silvia Waiãpi | Requer inclusão do tema infanticídio ao REQ nº10/23, “Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil”, aprovado por esta Comissão. Inteiro teor |