PL 1408/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPD => PL 1408/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/06/2025 | Aureo Ribeiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1408/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CPD => PL 1408/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/08/2025 | Aureo Ribeiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1408/2023 Inteiro teor |