PL 1286/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 1286/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1286/2023 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 1286/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Jandira Feghali Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1286/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1197/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 15/04/2024 Marcos Soares Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1286 de 2023, que determina a inclusão de vacina contra doenças causadas pela bactéria meningococo do tipo B no Programa Nacional de Imunizações. Inteiro teor
REQ 1375/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 25/04/2024 Marx Beltrão Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.286, de 2023, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira – PSDB/MS. Inteiro teor
REQ 1591/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 14/05/2024 Geraldo Resende Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.286, de 2023, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira – PSDB/MS. Inteiro teor
REQ 3536/2024 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 10/09/2024 Dagoberto Nogueira Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.286, de 2023. Inteiro teor