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PL 1241/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1241/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 11/06/2024 Rodrigo Valadares Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1241/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1241/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1241/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1241/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1241/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 1241/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1241/2023 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 1241/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1241/2023 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 1241/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1241/2023 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 1241/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal - PL 1241/2023 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 1241/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2024 Helder Salomão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1241/2023 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 1241/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 12/06/2024 Rodrigo Valadares Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1241/2023 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 1241/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 18/06/2024 Rodrigo Valadares Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1241/2023 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 1241/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 19/06/2024 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1241/2023 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 1241/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 19/06/2024 Rodrigo Valadares Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1241/2023 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 285/2023 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 01/11/2023 Jorge Solla Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1241/2023, que “altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC”. Inteiro teor
RPD 1 CSAUDE => PL 1241/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 31/10/2023 Liderança do União Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1241/2023 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 1241/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1241/2023 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 1241/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Ana Pimentel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1241/2023 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 1241/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2023 Dr. Fernando Máximo Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1241/2023 Inteiro teor
RPD 5 CSAUDE => PL 1241/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1241/2023 Inteiro teor