PL 1240/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2064/2023 Requerimento de Desapensação 21/06/2023 Coronel Telhada Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.240, de 2023, do Projeto de Lei nº 402, de 2011. Inteiro teor
REQ 4034/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 23/11/2023 Coronel Telhada Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.240/2023, que dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização, distribuição, posse, depósito e importação de mistura de cola e vidro moído denominado “cerol”, linha chilena, linha indonésia, ou de qualquer produto semelhante que possa ou não ser aplicado em linhas de papagaios, pipas, raias, pandorgas ou objetos similares, e dá outras providências. Inteiro teor