Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PDL 75/2023

PDL 75/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PDL 75/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 28/05/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PDL 75/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/05/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PDL 75/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 28/05/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 75/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PDL 75/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PDL 75/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PDL 75/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/06/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 75/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 7 CMADS => PDL 75/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 8 CMADS => PDL 75/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 11/06/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 75/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 9 CMADS => PDL 75/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 11/06/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 75/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 10 CMADS => PDL 75/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 11 CMADS => PDL 75/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/06/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 12 CMADS => PDL 75/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/06/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 75/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 13 CMADS => PDL 75/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/06/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 14 CMADS => PDL 75/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 15 CMADS => PDL 75/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/06/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 75/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 16 CMADS => PDL 75/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 17 CMADS => PDL 75/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Votação Nominal - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 18 CMADS => PDL 75/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 19 CMADS => PDL 75/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 20 CMADS => PDL 75/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 75/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 21 CMADS => PDL 75/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 75/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 22 CMADS => PDL 75/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 23 CMADS => PDL 75/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/07/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 75/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 24 CMADS => PDL 75/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023 Inteiro teor
RPD 25 CMADS => PDL 75/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/09/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 75/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2621/2025 Requerimento de Redistribuição 08/07/2025 Evair Vieira de Melo Solicita redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023 que “Susta o Decreto nº 11.417/2023, que “Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.”, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor