PL 1140/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 1140/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/09/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1140/2023 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 1140/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 05/09/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1140/2023 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 1140/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 05/09/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1140/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2959/2023 Requerimento de Redistribuição 11/09/2023 Dr. Frederico Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.140, de 2023, para inclusão de análise pela Comissão de Saúde - CSAUDE. Inteiro teor
REQ 3312/2023 Requerimento de Apensação 27/09/2023 Aureo Ribeiro Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 1.140/2023 e do PL 4.426/2023, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 3359/2023 Requerimento de Apensação 03/10/2023 Adriana Ventura Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL nº 1140, de 2023, que “Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, para autorizar a realização de perícia médica do INSS por meio da Telessaúde.”, ao PL nº 4426, de 2023. Inteiro teor