PL 1106/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CE => PL 1106/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/09/2025 | Duda Ramos | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1106/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1587/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 24/03/2026 | Saulo Pedroso | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, que “reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica” Inteiro teor |